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Perplexos, mas nunca surpresos: a corrupção moral no coração da República

Perplexos, mas nunca surpresos: a corrupção moral no coração da República

Foto do escritor: Open Planning
Open Planning
2 de set.
4 min de leitura

O brasileiro aprendeu uma espécie de mecanismo perverso de defesa: ainda consegue ficar perplexo, mas dificilmente consegue ficar surpreso. As revelações mais recentes envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o ex-controlador do Banco Master Daniel Vorcaro e outros personagens situados no topo das instituições brasileiras produzem exatamente essa sensação. Não porque tudo esteja judicialmente provado — não está —, mas porque aquilo que já veio oficialmente a público é suficientemente grave para exigir respostas claras, investigação legítima e transparência absoluta.


O relatório da Polícia Federal tornado público por decisão do ministro André Mendonça contém mensagens extraídas do celular de Vorcaro e registra uma proximidade relevante entre o banqueiro e Moraes. Segundo o material divulgado, houve diversos encontros entre ambos, e Vorcaro procurou Moraes quando aumentava a pressão das autoridades sobre o Banco Master. Às vésperas de sua prisão, chegou a perguntar ao ministro se deveria deixar o país e fez referências a possíveis intervenções junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. (noticias.uol.com.br⁠)


Existe ainda uma questão particularmente sensível envolvendo interesses privados. O relatório da PF aponta que Moraes teria participado de edições de uma versão do contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. O contrato poderia alcançar R$ 131 milhões. Mensagens também registram preocupação de Vorcarocom pagamentos ao escritório. A existência de uma relação contratual, evidentemente, não constitui por si mesma prova de crime. Entretanto, quando relações familiares, interesses financeiros privados e a proximidade de uma das mais poderosas autoridades judiciais do país aparecem no mesmo conjunto de acontecimentos, exigir esclarecimentos deixa de ser partidarismo e passa a ser uma exigência republicana. (www1.folha.uol.com.br⁠)


E o problema já ultrapassou Alexandre de Moraes. O próprio relatório menciona o procurador-geral da República Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Gonet, por sua vez, pediu a nulidade da investigação, argumentando que André Mendonça não poderia determinar o aprofundamento de uma apuração envolvendo outro ministro do STF sem autorização do plenário. Mendonça considera que os novos elementos devem justamente ser submetidos ao plenário da Corte. Portanto, além das perguntas sobre os fatos investigados, surgiu uma segunda crise: quem pode investigar aqueles que ocupam o topo do sistema encarregado de investigar os demais? (agenciabrasil.ebc.com.br⁠)


Essa talvez seja a pergunta mais desconfortável de todas.


O Brasil construiu instituições poderosas para impedir abusos de poder. Ministério Público fiscaliza. Polícia Federal investiga. Supremo Tribunal Federal controla constitucionalidade e julga autoridades. Congresso fiscaliza e possui instrumentos políticos de responsabilização. Mas o que acontece quando os personagens dessas instituições começam a aparecer relacionados dentro de uma mesma teia de contatos, interesses e versões conflitantes? Quem controla o controlador? Quem investiga o investigador? E, principalmente, quem garante ao cidadão que as mesmas regras aplicadas ao brasileiro comum serão aplicadas aos homens que ocupam os gabinetes mais poderosos de Brasília?


A repercussão já alcançou o Congresso Nacional. Senadores defenderam afastamento, renúncia ou impeachment de Moraes, e o senador Carlos Viana protocolou formalmente um pedido de impeachment. Isso não constitui prova de culpa — impeachment também é um processo político e jurídico que precisa observar suas próprias regras. Mas demonstra a dimensão institucional alcançada pelo episódio. citeturn0search4turn0news2


É exatamente aqui que precisamos separar corrupção criminal de corrupção moral.


Corrupção criminal exige tipificação, investigação, contraditório, provas e julgamento. Ninguém deveria ser condenado por manchetes, mensagens isoladas ou conveniência política. Essa garantia deve valer para Alexandre de Moraes exatamente como deveria valer para qualquer cidadão brasileiro. O Estado de Direito que escolhe para quem oferece garantias deixa de ser Estado de Direito.


Mas existe uma dimensão anterior à criminal.


A corrupção moral começa quando aquilo que seria considerado intolerável para o cidadão comum passa a ser relativizado quando envolve os poderosos. Começa quando relações potencialmente conflitantes deixam de causar constrangimento. Quando a proximidade entre poder público e interesses privados passa a ser tratada como normalidade de Brasília. Quando instituições parecem gastar mais energia discutindo quem poderia investigar do que explicando convincentemente o que aconteceu.


E é justamente nesse ponto que a confiança pública começa a morrer.


Não precisamos concluir antecipadamente que determinado ministro, procurador, delegado, parlamentar ou empresário cometeu um crime. Precisamos exigir algo muito mais elementar: que nenhuma dessas pessoas esteja acima da possibilidade de ser investigada dentro das regras constitucionais.


Porque independência judicial não significa imunidade moral.


Prerrogativa de função não significa prerrogativa de silêncio.


Autoridade não significa ausência de prestação de contas.


E defender as instituições não significa defender indefinidamente aqueles que temporariamente ocupam suas cadeiras.


O Supremo Tribunal Federal é maior que Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República é maior que Paulo Gonet. A Polícia Federal é maior que seu diretor-geral. O Senado é maior que seu presidente. E a República precisa ser maior que todos eles.


Por isso, talvez o verdadeiro escândalo brasileiro não esteja apenas na possibilidade de descobrirmos novos casos de corrupção. Está no fato de termos convivido durante tanto tempo com uma cultura política em que relações entre poder, dinheiro, influência e interesses particulares parecem deixar de nos surpreender.


Brasília é uma das maiores manifestações arquitetônicas do ideal republicano brasileiro. Niemeyer e Lucio Costa materializaram em concreto, vidro e grandes espaços públicos a ambição de uma República moderna. Mas nenhuma arquitetura consegue sustentar uma democracia quando seus pilares morais começam a apresentar fissuras.


Não devemos condenar ninguém antes das provas.


Mas também não podemos utilizar a presunção de inocência como instrumento para impedir perguntas.


O Brasil precisa investigar os fatos. Preservar as provas. Garantir o contraditório. Permitir a defesa. Definir responsabilidades. E, se nada houver, absolver publicamente. Mas, se houver irregularidades ou crimes, responsabilizar quem quer que seja — banqueiro, procurador-geral, diretor da Polícia Federal, parlamentar ou ministro do Supremo Tribunal Federal.


Sem exceções.


Porque talvez a corrupção mais perigosa para uma República não seja aquela que simplesmente rouba dinheiro público.


É aquela que corrompe a confiança do cidadão na própria ideia de Justiça.


E quando um povo começa a acreditar que existem leis para os governados e exceções para os governantes, o problema já deixou de pertencer à direita ou à esquerda.


Passou a pertencer à República.


Podemos continuar perplexos. O que não podemos é continuar normalizando.

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